Registro SUSEP nº 242161614(27) 99656-7306

Legal

Termos de Uso

Última atualização: Abril de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Balieiro & Castillo Corretora de Seguros ("nós", "nosso"), você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize o site.

2. Sobre a Empresa

A Balieiro & Castillo Corretora de Seguros LTDA, inscrita no CNPJ 56.963.607/0001-21, registrada na Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) sob o nº 242161614, é uma corretora de seguros sediada na Av. Santa Leopoldina, 1200, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha – ES, CEP 29102-901. Atuamos como intermediária entre o cliente e seguradoras parceiras autorizadas pela SUSEP — não somos uma seguradora.

3. Natureza do Site

Este site tem caráter exclusivamente informativo e institucional, com o objetivo de apresentar a empresa, sua identificação jurídica, registro regulatório e modalidades de seguros que intermedia. Não realizamos venda de seguros pelo site. A contratação de qualquer apólice é intermediada presencialmente ou por canais formais de atendimento, em conformidade com a Lei nº 4.594/64 e a regulamentação da SUSEP.

4. Contratação de Seguros

A contratação de seguros é realizada exclusivamente junto às seguradoras parceiras, devidamente autorizadas pela SUSEP. Coberturas, condições, exclusões, franquias e prêmios são definidos pelas seguradoras conforme análise técnica de risco e aceitação da proposta, observadas as Condições Gerais de cada apólice.

5. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética e a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas em qualquer comunicação com a corretora. Informações falsas ou omissas podem resultar na recusa ou cancelamento do seguro pela seguradora.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é de propriedade da Balieiro & Castillo Corretora de Seguros ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

7. Limitação de Responsabilidade

A Balieiro & Castillo Corretora de Seguros não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente nas informações do site. Recomendamos que consulte nossos corretores para orientação personalizada antes de contratar qualquer seguro.

8. Disponibilidade do Site

Nos empenhamos para manter o site disponível 24 horas por dia, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas ou emergenciais sem aviso prévio.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Vila Velha/ES para dirimir quaisquer controvérsias.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

  • E-mail: contato@balieiroecastillo.com.br
  • WhatsApp: (27) 99656-7306